Um País sem equidade é um País sem qualidade
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Um dos barómetros, que revela a marcha do desenvolvimento sustentável de um País é a equidade existente no seio da comunidade. Um País sem equidade é um País desequilibrado e sem qualidade de vida. O problema da falta de equidade existente em Portugal é gritante em diversos domínios, desde o social, o económico, o ambiental e o demográfico.
A falta de equidade, em termos demográficos, é fortemente sentida com uma realidade cada vez mais nefasta, que é a interioridade do País e a sua desertificação versus a litoralização e a aglomeração populacional excessiva à volta da capital. Perto de 4/5 da população vive no litoral e 1/3 da população portuguesa vive na zona da Grande Lisboa e da Península de Setúbal. Somos um
País macrocéfalo, com a “cabeça de gigantone” da capital a ter um rendimento per capita quase duas vezes mais que o “corpo raquítico”, a média nacional.
Infelizmente, existe também a falta de equidade ambiental, motivada pela escolha seletiva das pessoas com mais posses, que têm mais possibilidade de escolha de onde viver, pois possuem capacidade para pagar mais para viver em áreas cujo ambiente não foi degradado e os mais pobres, obviamente, a viver em locais altamente degradados.
Em termos económicos e sociais, a falta de equidade é gritante. Vivemos tempos turbulentos, numa época depressiva e cheia de incertezas. O nosso País é dos Países europeus onde a desigualdade social é maior, com tendência a aumentar acentuadamente. Os elevados valores da desigualdade, colocam o nosso Portugal próximo dos Países mais pobres de África.
O “fosso” entre ricos e pobres tem vindo a aumentar significativamente. A falta de equilíbrio social, também provoca uma falta de equidade inter-geracional, o que é muito grave, assim como concentrar num quinto da população contribuinte os sacrifícios. Mais de 1/5 da população não tem emprego. Até na austeridade, a falta de equidade é preocupante.
Os impostos, os subsídios e a segurança social, são os instrumentos necessários, que o poder político tem ao seu dispor, para conseguir a equidade social. Nos impostos, existe uma autêntica barbárie, que é a existência de impostos sobre o trabalho, a produção, a poupança e o investimento em vez de se taxar o consumo, o vício e a poluição. Quanto aos subsídios, ou mais concretamente o corte nos subsídios, que foi sentido por muitos cidadãos, mas não todos, é uma imoralidade. Não é aceitável, que um reformado, que trabalhou e descontou toda a vida e que tem uma pensão de 1000 euros fique sem dois salários num ano e que um trabalhador que ganhe 1500 euros não dê nenhum contributo para o esforço nacional.
As periferias devem ter uma atenção especial nos investimentos e não como tem sido até aqui, relegadas para segundo plano ou até esquecidas. Não é aceitável, haver dinheiro para ser desbaratado em obras de fachada nos centros, para depois ficarem ao abandono e não haver dinheiro para a pavimentação de um pequeno troço de estrada numa localidade da periferia, que tanto mal faz a quem lá passa diariamente.
Só faz sentido, que a política e a economia estejam centradas no ser humano, por isso, precisamos, com urgência, de mudanças nas políticas, que tenham uma maior equidade no desenvolvimento, que deverá satisfazer as necessidades do presente sem comprometer a possibilidade das gerações futuras satisfazerem as suas próprias necessidades. Não existe qualidade sem equidade.
José Maria Moreira da Silva
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www.moreiradasilva.pt
Artigo escrito em 24/junho/2012 para ser publicado no Jornal “O Notícias da Trofa” tendo em atenção as regras do novo acordo ortográfico
